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As ações e serviços públicos de saúde e os serviços...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:


A

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.


B

Centralização do controle das atividades dos municípios exercidos pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde Estaduais.


C

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.


D

Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.


E

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.