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Qual é a afirmativa correta concernente a lei federal Nº...
Qual é a afirmativa correta concernente a lei federal Nº 8.142 de 28/12/90:
A
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) reunir-se-á a cada quatro anos, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
B
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído.
C
O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) reunir-se-á a cada quatro anos, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
D
O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído.
E
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.