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“José, servente de pedreiro, em uma de suas atividades...
“José, servente de pedreiro, em uma de suas atividades sofreu uma fratura em seu antebraço esquerdo. Necessitando de realizar sessões de fisioterapia para a sua recuperação e sem poder aguardar pela disponibilidade de atendimento na rede pública, José buscou pela rede privada; para tanto, procurou a unidade hospitalar do SUS, onde ocorreu o seu primeiro atendimento, para solicitar a cópia do seu prontuário.”
Considerando a Lei nº 8.080/1990 e os conhecimentos sobre o SUS, assinale a afirmativa correta.
A
José terá o acesso ao documento, à vista o princípio do direito à informação sobre sua saúde.
B
O princípio da hierarquização da rede de serviços de saúde impossibilita à unidade hospitalar a concessão do documento que José necessita.
C
Considerando se tratar de um documento interno e de caráter sigiloso, José não terá acesso à cópia, pois a disponibilização fere o princípio da integralidade.
D
A unidade pública de saúde deverá conceder o documento a José, visto se tratar do princípio da centralização político-administrativa que permite o acesso facilitado aos direitos do usuário.