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Os recursos a serem transferidos aos Estados, Distrito...

Os recursos a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios serão mediante a combinação e a avaliação técnica de programas e projetos, sendo considerados como critérios, EXCETO:


A

Perfil demográfico da região.


B

Previsão do plano quinquenal de investimentos da rede.


C

Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.


D

Nos processos de migração, os critérios demográficos não serão ponderados por outros indicadores de crescimento populacional.