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De acordo com o Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados, é CORRETO o seguinte conceito:
Ingrediente é toda substância, excluindo os aditivos alimentares, que se emprega na fabricação ou preparo de alimentos, e que está presente no produto final em sua forma original ou modificada.
Matéria-prima é toda substância que, para ser utilizada como alimento, necessita sofrer tratamento e/ou transformação de natureza física, química ou biológica.
Alimento é toda substância que se ingere no estado natural, semielaborada ou elaborada, destinada ao consumo humano, incluídas as bebidas e qualquer outra substância utilizada em sua elaboração, preparo ou tratamento, inclusive os cosméticos, o tabaco e as substâncias utilizadas unicamente como medicamentos.
Aditivo Alimentar é qualquer ingrediente adicionado intencionalmente aos alimentos, com propósito de nutrir, com o objetivo de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a fabricação, processamento, preparação, tratamento, embalagem, acondicionamento, armazenagem, transporte ou manipulação de um alimento.
Entende-se como consumidor toda pessoa física que adquire ou utiliza alimentos.