Leia o fragmento de texto reproduzido a seguir e indique dentre as assertivas, a alternativa que preenche corretamente a lacuna:O art. 196/CF define claramente que: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Além disso, a lei também estabelece que, cabe ______________ a atribuição de organizar um sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços. (Adaptado. Disponível em https: //enciclopediajuridica.pucsp.br) Leia o fragmento de texto reproduzido a seguir e indique dentre as assertivas, a alternativa que preenche corretamente a lacuna:O art. 196/CF define claramente que: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Além disso, a lei também estabelece que, cabe ______________ a atribuição de organizar um sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços. (Adaptado. Disponível em https: //enciclopediajuridica.pucsp.br)

Leia o fragmento de texto reproduzido a seguir e indique...

Q2567222

Direito Sanitário e Saúde Fontes Diretas

Ano: 2022

Prova: RHEMA - Prefeitura de Matos Costa - Farmacêutico - 2022

Leia o fragmento de texto reproduzido a seguir e indique dentre as assertivas, a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

O art. 196/CF define claramente que: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Além disso, a lei também estabelece que, cabe ______________ a atribuição de organizar um sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços. (Adaptado. Disponível em https: //enciclopediajuridica.pucsp.br)

ao Conselho de Saúde

ao Ministério da Saúde

ao Plano Municipal de Saúde

a Estratégia Saúde da Família (ESF)

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