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As equipes de saúde devem manter compromisso com a garantia...
As equipes de saúde devem manter compromisso com a garantia dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental. Conforme Lei nº 10.216 (2001), é um direito do usuário:
A
Ter acesso restrito aos meios de comunicação disponíveis.
B
Ser tratado, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
C
Receber informações breves sobre sua doença e tratamento.
D
Ser protegido contra determinadas formas de abuso e exploração.
E
Ser tratado com respeito e no interesse exclusivo de remitir seus sintomas.