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Após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma nova...
Após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma nova regulamentação permitiu que em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, fossem instituídas as seguintes instâncias colegiadas da Conferência de Saúde, e do Conselho de Saúde, regulamentas na:
A
Lei 8.080/90, de 19 de setembro de 1990.
B
Lei 8142/90, de 28 de dezembro de 1990.
C
Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006.
D
Norma operacional da assistência à saúde – NOAS-SUS 1.
E
Norma operacional da assistência à saúde – NOAS-SUS 2.