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A Portaria GM/MS nº 204/2007estabelece que o financiamento...
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Q2718953
Teclas de Atalhos
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A Portaria GM/MS nº 204/2007estabelece que o financiamento e a transferência dos recursos federais destinados ao custeio das ações e dos serviços de saúde passam a ser organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento.
Sobre o assunto é correto afirmar que:
A
O bloco de financiamento para a Vigilância em Saúde é constituído por dois componentes: componente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde e componente da Vigilância Sanitária.
B
O bloco de financiamento para Gestão do SUS destina-se aos recursos provenientes das Emendas Parlamentares para construção, reforma ou ampliação de serviços.
C
O bloco da Assistência Farmacêutica abrange dois componentes: básico da assistência farmacêutica; estratégico da assistência farmacêutica, ficando os medicamentos de dispensação excepcional no bloco da Atenção Básica.
D
O bloco de financiamento para Atenção Básica é composto do PAB fixo e PAB variável e medicamentos de dispensação excepcional.
E
O bloco de financiamento para a Vigilância Epidemiológica é constituído por dois componentes: componente da Vigilância em Saúde Ambiental e componente da Vigilância em Saúde Mental.