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Através da Constituição Federal, a assistência farmacêutica...
Através da Constituição Federal, a assistência farmacêutica foi inserida como parte da assistência terapêutica integral, que deve ser ofertada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No que tange à assistência terapêutica integral, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
De acordo com o protocolo clínico da doença ou o seu agravo, deverão ser ofertados ao usuário o medicamento e os produtos de interesse para a saúde.
B
Deverá ser ofertado em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar de acordo com a tabela definida pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS).
C
No caso de ineficiência ou do aparecimento de intolerância ou reação adversa do medicamento outorgado pelo protocolo clínico, é responsabilidade dos usuários em adquirir outro medicamento que atenda às necessidades terapêuticas do paciente.
D
No campo de cada Estado e do Distrito Federal, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS), a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).