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Compete ao Ministério da Saúde em relação à Política Nacional de Saúde Integral de Lésb...

Compete ao Ministério da Saúde em relação à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais:


A

executar procedimentos para implante de próteses de silicone para travestis e transexuais.


B

conduzir os processos de pactuação sobre as ações de atenção integral à saúde LGBT no âmbito das Comissões Intergestores Bipartites.


C

definir estratégias de serviços para a garantia dos direitos reprodutivos da população LGBT.


D

executar as ações da Política Nacional de Saúde Integral LGBT nos Estados e Municípios.


E

promover ações de vigilância, prevenção e atenção à saúde nos casos de doenças relacionadas à população LGBT.