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Sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a...
Sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes, marque a alternativa CORRETA:
A
Na avaliação e gerenciamento do risco são considerados a toxicidade das substâncias e suas concentrações no produto, mas nunca a finalidade de uso dos produtos.
B
A notificação e o registro dos produtos saneantes são efetuados levando-se em conta a avaliação e o gerenciamento do risco, finalidade, categoria e devem atender regulamentos específicos.
C
Os produtos de venda livre podem ser comercializados em embalagens de, no máximo, 15 litros ou quilogramas.
D
Qualquer empresa pode fabricar, produzir ou importar produtos saneantes, bem como notificar ou registrar os produtos.
E
Os produtos saneantes são classificados como de risco 2 quando não apresentem características de corrosividade e atividade antimicrobiana.