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Realizada em 1986, a 8ª Conferência Nacional de Saúde pode...
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Q2810903
Teclas de Atalhos
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Realizada em 1986, a 8ª Conferência Nacional de Saúde pode ser considerada como o grande evento mobilizador do que viria a ser o SUS. A conferência contou com a participação da sociedade civil que pôde contribuir com a elaboração de diretrizes para a reorganização do sistema de saúde, único e descentralizado. Dentre os principais temas e proposições debatidos na 8ª conferência, assinale a alternativa correta.
A
No evento, foi instituída a constituição de um novo Conselho Nacional de Saúde, composto por representantes dos ministérios da área social, governos estaduais e municipais e entidades civis de caráter nacional, com atribuição principal de orientar o desenvolvimento e avaliar o sistema de saúde, incluindo definição de políticas, orçamento e ações.
B
A conferência definiu a criação de Conselhos de Saúde municipais, regionais e estaduais compostos por representantes, indicados pelo governo, da sociedade civil, dos prestadores de serviços e dos profissionais de saúde com a função de planejar a execução e fiscalizar as políticas de saúde.
C
A reformulação do sistema de saúde foi um dos debates prioritários da 8ª conferência, sendo proposta a unificação de dois componentes do sistema de saúde fortemente segmentados à época: o Previdenciário, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), o Sistema de Vacinação do Ministério da Saúde.
D
A partir da 8ª conferência, garantiu-se a participação do judiciário na formulação das políticas e no planejamento, gestão, execução e avaliação das ações de saúde.