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Considere o seguinte texto: Entre 2 e 5 de julho de 2023...
Considere o seguinte texto:
Entre 2 e 5 de julho de 2023 acontecerá a 17.ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde.
Acerca das conferências de saúde e dos conselhos de saúde, de acordo com a Lei n.º 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
A
As conferências nacionais de saúde possibilitam que todos os cidadãos votem nas propostas apresentadas pelas autoridades sanitárias para as políticas de saúde a serem implementadas no quadriênio seguinte.
B
Os conselhos de saúde e as conferências de saúde (nacionais, estaduais e municipais) constituem as instâncias colegiadas legalmente previstas para o exercício da participação e do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
C
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma agência reguladora de controle social das políticas do SUS.
D
As conferências municipais e estaduais de saúde deixaram de ser obrigatórias por revogação de determinados artigos da referida lei.
E
A referida lei dispõe sobre um princípio do SUS em particular, que é o da universalidade.