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De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as comissões...
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Q2833883
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as comissões intersetoriais, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
As comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, sendo integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.
B
As comissões intersetoriais possuem a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva apenas áreas compreendidas no âmbito do SUS.
C
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
D
A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite possui como objetivo, entre outros, a decisão sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde aprovados pelos conselhos de saúde.