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A maioria das pessoas em geral, em algum momento da vida...
A maioria das pessoas em geral, em algum momento da vida, já leu ou ouviu a frase “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Onde essa frase está citada?
A
Consolidação das Leis do Trabalho de 1943.
B
Lei nº 8.080/1990.
C
Paredes do Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.
D
No Art. 196 da Constituição Federal de 1990.
E
Lei nº 9.656/1998.