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O SUS é uma conquista da sociedade brasileira e foi criado...
O SUS é uma conquista da sociedade brasileira e foi criado com o firme propósito de promover a justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população, tornando obrigatório e gratuito o atendimento a todos os indivíduos. Abrange do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos e é o único a garantir acesso integral, universal e igualitário. De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, qual das seguintes opções descreve corretamente as atribuições da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS)?
A
Elaborar e executar políticas de saúde em nível nacional.
B
Planejar e coordenar as ações de saúde em todo o território nacional.
C
Fiscalizar e controlar a produção, a comercialização e o uso de medicamentos.
D
Estabelecer diretrizes para a formação de recursos humanos em saúde.
E
Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.