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Considerando a Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA:
A saúde é um direito fundamental e cabe ao Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
A saúde é um direito irrefutável e cabe ao Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas públicas de saúde que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
A saúde é um direito fundamental e cabe ao Estado prover as condições mínimas ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas públicas de saúde que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
A saúde é um direito essencial e cabe ao Estado prover as condições mínimas ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas de saúde que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
A saúde é um direito essencial e cabe ao Estado prover as condições mínimas ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.