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Sobre o auxílio-reabilitação psicossocial e o disposto na...
Sobre o auxílio-reabilitação psicossocial e o disposto na Lei n° 10.708/2003, marque a alternativa correta:
A
O benefício terá a duração de um ano, podendo ser renovado quando necessário aos propósitos da reintegração social do paciente.
B
O pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial será suspenso quando o beneficiário falhar ao manter dados atualizados no sistema do SUS.
C
Durante tempo de permanência em Serviços Residenciais Terapêuticos o auxílio-reabilitação psicossocial não será pago, entretanto será de obrigação da Assistência Social acompanhar o caso.
D
O pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial será suspenso quando alcançado o objetivo de reintegração social ou comprovada a autonomia do paciente.
E
O controle social e a fiscalização da execução do programa de auxílio-reabilitação psicossocial serão realizados pelas instâncias do Ministério da Justiça e Cidadania.