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Para graduação e imposição da penalidade, a autoridade...
Para graduação e imposição da penalidade, a autoridade sanitária deverá considerar:
I - as circunstâncias atenuantes e agravantes.
II - a gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.
III - os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.
São corretas as afirmativas:
A
I e II.
B
II e III.
C
I e III.
D
todas afirmativas estão corretas.