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Em 2022, a telessaúde foi incluída na lei 8080/90 do SUS. Segundo o artigo 26, a teless...
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Q2950028
Direito Sanitário e Saúde
Lei nº 14.510/2022- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020
Teclas de Atalhos
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Em 2022, a telessaúde foi incluída na lei 8080/90 do SUS. Segundo o artigo 26, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos princípios descritos na lei. São alguns dos princípios da telessaúde:
A
não autonomia do profissional de saúde; consentimento livre e informado do paciente e necessidade de conexão à internet custeada pelo Estado
B
autonomia do profissional de saúde; consentimento livre e informado do familiar e promoção da universalização do acesso dos estrangeiros
C
autonomia do paciente e da família; consentimento livre e informado do profissional e assistência segura e com qualidade ao paciente
D
autonomia do profissional de saúde; consentimento livre e informado do paciente e direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado