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Segundo a Lei 8142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, o SUS contará, em cada esfera de governo, com as Conferências e Conselhos de Saúde. Quanto maior o envolvimento e participação da sociedade na construção e fiscalização do SUS, maiores serão as possibilidades de sucesso na saúde pública. A participação dos diversos atores no Controle Social deve ser paritária, composta por:
50% de usuários, 25% de profissionais de saúde, 12,5% de prestadores de serviços e 12,5% de gestores.
50% de usuários, 20% de profissionais de saúde, 15% de prestadores de serviços e 15% de gestores.
50% de usuários, 25% de profissionais de saúde, 10% de prestadores de serviços e 15% de gestores.
50% de usuários, 30% de profissionais de saúde, 10% de prestadores de serviços e 10% de gestores.