Nos contextos de atuação na área de Promoção de Saúde e...
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Nos contextos de atuação na área de Promoção de Saúde e...

Nos contextos de atuação na área de Promoção de Saúde e Atenção Primária à Saúde, o terapeuta ocupacional deve considerar o conceito dos “Determinantes Sociais da Saúde” que:


A

não se encontra associado ao conceito de equidade em saúde, porque não impacta de forma diferente a saúde de pessoas, grupos sociais e comunidades e suas possibilidades de acesso à proteção e ao cuidado à vida.


B

se refere especificamente aos fatores médicos, biológicos e de relações sociais que influenciam a saúde de forma positiva ou negativa, a depender das condições de acesso físico aos serviços de saúde e da rede social de suporte ao indivíduo que necessita de atendimentos de saúde.


C

foi objeto, em 2005, da criação da Comissão Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E em 2011 foi realizada a Conferência Mundial sobre DSS, na cidade do Rio de Janeiro, que resultou na Declaração Política do Rio, um documento que sintetiza os compromissos dos Chefes de Estado, Ministros da Saúde e outros representantes de governos, de articular essa temática com a agenda do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas.


D

no Brasil, foi adotado imediatamente após a criação da Comissão Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio da criação de sua Comissão Nacional sobre o tema em 2006; utilizando o modelo de Dahlgreen e Whitehead (1991), que apresenta 2 níveis de determinantes sociais da saúde: os proximais, vinculados aos comportamentos e estilos de vida individuais; e os distais, relacionados às condições de vida e trabalho.


E

no Brasil, assim como o conceito de promoção da saúde e o conceito ampliado de saúde, ainda não estão contemplados na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde; sendo necessário que sejam incorporados esses conceitos às diretrizes das Conferências Nacionais de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde para o planejamento setorial e a gestão participativa do sistema.