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Em consonância com a Portaria nº 2.203/96, é um montante...
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Q3060257
Teclas de Atalhos
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Em consonância com a Portaria nº 2.203/96, é um montante que corresponde a procedimentos ambulatoriais de média complexidade, medicamentos e insumos excepcionais, órteses e próteses ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio (TFD), sob gestão do estado. O órgão competente do Ministério da Saúde (MS) formaliza, por portaria, esse elenco a partir de negociação na CIT e que deve ser objeto da programação integrada quanto a sua oferta global no estado. Trata-se do(a)
A
Teto Financeiro da Assistência do Município (TFAM).
B
Fração Assistencial Especializada (FAE).
C
Índice de Valorização de Resultados (IVR).
D
Incentivo aos Programas de Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
E
Piso Assistencial Básico (PAB).