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A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. São considerados doenças de notificação compulsória, exceto:
Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva; amebíase; botulismo; difteria; febre Amarela
Acidente de trabalho com exposição a material biológico; doença aguda pelo vírus Zika; eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação; tuberculose
Acidente por animal peçonhento; doença de Chagas crônica; doença aguda pelo vírus Zika; febre amarela
Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes; coqueluche, dengue – casos; hanseníase
Acidente de trabalho com exposição a material biológico; acidente por animal peçonhento; doença Meningocócica e outras meningites; febre amarela