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Telessaúde, definida pela Lei nº 14.510 de 2022, representa...
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Q3090408
Direito Sanitário e Saúde
Lei nº 14.510/2022- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020
Teclas de Atalhos
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Telessaúde, definida pela Lei nº 14.510 de 2022, representa um avanço significativo na prestação de serviços de saúde no Brasil, integrando tecnologias de informação e comunicação para oferecer assistência remota. Este modelo de atendimento segue princípios rigorosos para garantir a qualidade e a segurança do paciente, além de respeitar a autonomia e a dignidade dos profissionais de saúde. A validade dos atos praticados na telessaúde é reconhecida em todo o território nacional, e sua prática é regulada por normas éticas estabelecidas pelos conselhos federais de fiscalização do exercício profissional, alinhadas às normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando estas informações, assinale a alternativa correta.
A
A telessaúde no Brasil, conforme a Lei nº 14.510 de 2022, permite a transmissão de dados e informações de saúde exclusivamente por meio de textos e sons, sem a utilização de imagens
B
Na telessaúde, os profissionais de saúde não são obrigados a seguir as diretrizes éticas específicas para a modalidade, desde que sigam as normas gerais do SUS
C
O atendimento na modalidade de telessaúde dispensa o consentimento do paciente, focando-se primariamente na eficiência do serviço prestado
D
A telessaúde no Brasil é regida por princípios como a autonomia do profissional de saúde, o consentimento informado do paciente, e a garantia de atendimento presencial quando solicitado
E
A telessaúde não é reconhecida como uma forma legítima de prestação de serviços de saúde no Brasil, segundo a legislação atual