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O conselho de saúde é órgão colegiado, deliberativo e...
De forma geral, a participação popular ou controle social abrange as ações desenvolvidas pelas diversas forças sociais com o objetivo de influenciar a proposição, a implementação, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas na área social — saúde, educação, habitação, saneamento básico, entre outras. Quanto à participação popular ou controle social no SUS, bem como quanto à lei instituidora desse sistema — Lei nº 8.142/1990 —, julgue os itens que se seguem.
O conselho de saúde é órgão colegiado, deliberativo e permanente do SUS em cada esfera de governo, integrante da estrutura básica do Ministério da Saúde, da secretaria de saúde dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, com composição, organização e competência fixadas em lei.
C
Certo
E
Errado