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Determinada pela Constituição Federal e pela Lei no...
Determinada pela Constituição Federal e pela Lei no 8.142/1990, a participação da comunidade de forma institucional é uma conquista do SUS, que torna efetiva a participação de gestores, trabalhadores e usuários na fiscalização e formulação da política pública da saúde.
É correto afirmar sobre o controle social no SUS:
A
está diretamente relacionado ao grau de centralização das políticas públicas, visando ao fortalecimento da gestão federal no que se refere ao financiamento.
B
a busca pela gestão participativa na política pública de saúde deve envolver os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
C
conselhos de saúde, conselhos gestores de unidade, conselhos intersetoriais, conferências e assembleias constituem as instâncias colegiadas para o exercício da participação e controle social.
D
é condição para o repasse de recursos para o financiamento das ações de saúde da União para os Estados e dos Estados para os Municípios, incluindo a destinação de recursos via emenda parlamentar, a existência de Conselho e Conferência de Saúde.
E
a participação popular confere à gestão do SUS transparência, comprometimento com as demandas sociais e ampliação das perspectivas das ações e serviços de saúde, na busca pelo enfrentamento de iniquidades.