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Acerca do que prevê a Constituição Federal com relação ao...
Acerca do que prevê a Constituição Federal com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta.
A
Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público, constitui o (SUS).
B
Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas apenas federais.
C
Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados exclusivamente por órgãos e instituições da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público, constitui o (SUS).
D
Estão incluídas no disposto no art. 4º as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, exceto de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
E
Quanto à participação da iniciativa privada no SUS, o § 2º dispõe que a iniciativa privada não poderá participar do (SUS).