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O locus principal de atuação da vigilância sanitária é o...
O locus principal de atuação da vigilância sanitária é o âmbito das relações sociais de produção/consumo, onde se constitui como espaço de intervenção, em prol dos interesses da saúde, com vistas ao controle de risco e ao exercício do poder de polícia, que, uma vez acionado, impulsiona um conjunto de tecnologias de intervenção ou de instrumentos de ação. Considerando essa informação, assinale a opção correta acerca da inspeção, como ação sanitária.
A
É um conjunto de procedimentos técnicos e administrativos que visa à proteção da saúde individual e coletiva, por meio da verificação, in loco, do cumprimento dos marcos legais e regulatórios sanitários, relacionados às atividades desenvolvidas e às condições sanitárias de estabelecimentos, processos e produtos.
B
Integra a estrutura da vigilância sanitária e é um instrumento que produz informação relevante, que permite analisar o produto em si e os efeitos do seu uso na saúde de indivíduos e grupos da população.
C
Abrange normas de proteção da saúde coletiva e individual e é imprescindível, devido à natureza interventora das ações e à necessidade de observância do princípio da legalidade na atuação do Estado.
D
Avalia e controla situações de risco, processos, a qualidade de produtos, entre outros, e identifica riscos iminentes ou virtuais de agravos à saúde, além dos resultados das ações de controle.