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A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de...
Julgue os itens subsequentes.
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei nº 8.142/1990, é apenas facultativa, não sendo um requisito essencial para o pleno funcionamento do sistema.
C
Certo
E
Errado