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O Bolsa Família é o maior programa de transferência de...
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família busca promover a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como esporte, ciência e trabalho.
Disponível em: https://www.gov.br/mds/. Acesso em: 10 jun. 2024.
Quanto ao programa de benefícios mencionado no excerto, pode-se atestar que:
A
O objetivo das condicionalidades do Programa é puramente de ordem financeira, a fim de potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.
B
Ao realizar o cadastro nos postos de atendimento da assistência social dos municípios —- como os CRAS -, as famílias passam a integrar imediatamente o Bolsa Família.
C
Para ter direito a tal benefício, a renda per capita mensal — ou seja, a razão entre a renda familiar mensal e o total de integrantes da família — não deve ultrapassar R$ 218 ao mês.
D
A manutenção da família como beneficiária no Programa Bolsa Família dependerá, dentre outros critérios, do acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham 7 a 18 anos de idade.