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Considerando as disposições da Lei n.º 8.080/90 e suas...
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Q3473653
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições da Lei n.º 8.080/90 e suas alterações posteriores, qual das seguintes afirmações melhor descreve o papel da União na execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária?
A
A União assume a responsabilidade total pela execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária, sem a participação de estados e municípios.
B
A União pode executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária somente quando não há capacidade técnica instalada nos estados ou municípios.
C
A União pode executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde que possam escapar do controle estadual ou representem risco de disseminação nacional.
D
A União intervém na execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária somente mediante solicitação formal dos estados, independentemente da severidade ou alcance do problema de saúde pública.
E
As ações de vigilância epidemiológica e sanitária são de responsabilidade única dos estados e municípios, cabendo à União apenas o fornecimento de recursos financeiros.