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Assinale a afirmativa correta acerca da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde —...

Assinale a afirmativa correta acerca da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde — RENASES.


A

O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES em âmbito estadual.


B

Os Estados pactuarão nas respectivas Comissões Intergestores as suas responsabilidades em relação ao rol de ações e serviços constantes da RENASES.


C

Os Municípios não poderão adotar relações específicas e complementares de ações e serviços de saúde, em consonância com a RENASES.


D

A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.


E

A RENASES compreende serviços específicos do SUS, oferecendo ao usuário atendimento e assistência à saúde.