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As conferências nacionais de saúde são instâncias...
As conferências nacionais de saúde são instâncias colegiadas no SUS, que promovem o encontro entre a sociedade e o Estado, numa periodicidade de quatro anos, conformando fóruns de participação democrática. A constituição da representatividade popular nas esferas municipais, estaduais e federais tem como objetivos:
A
monitoramento do custeio e a construção do plano de metas plurianuais;
B
criação dos comitês populares e o controle das ações e serviços de saúde;
C
elaboração do plano de saúde e aprovação quinquenal da Lei Orçamentária;
D
fiscalização das despesas de custeio e gestão do Fundo Nacional de Saúde;
E
avaliação situacional e a proposição das diretrizes para a política de saúde.