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A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida...
A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doença e de outros agravos. As atividades de saúde devem obedecer a alguns princípios e diretrizes como:
A
centralização, com direção única em cada esfera de governo.
B
vedada participação da iniciativa privada na assistência à saúde, mesmo que obedecidos os preceitos constitucionais.
C
provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único.
D
diversificação e contraste dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.