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A Lei nº 8.142/1990 estabelece as bases para a participação da comunidade na gestão do...
A Lei nº 8.142/1990 estabelece as bases para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e regula os critérios para o repasse de recursos financeiros. Acerca do tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A Lei nº 8.142/1990 determina que os Conselhos de Saúde sejam compostos exclusivamente por profissionais de saúde, excluindo a participação de representantes da sociedade civil.
(__)A participação da comunidade na gestão do SUS é garantida por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde, em cada esfera de governo.
(__)A Lei nº 8.142/1990 condiciona o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde à existência de Conselhos de Saúde ativos e de um plano de saúde aprovado.
(__)Os Conselhos de Saúde têm como função fiscalizar e avaliar a execução das políticas públicas de saúde, contribuindo para a melhoria do SUS.
A sequência está correta em:
A
F, F, V, V.
B
F, V, V, V.
C
V, V, V, F.
D
F, F, V, F.
E
V, F, F, V.