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Entre os aspectos da Vigilância Sanitária, assinale a...
Entre os aspectos da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta.
A
A construção ou reforma de estabelecimentos de
saúde privados não necessitam de aprovação da
VS, para execução da sua obra.
B
O Código Sanitário responsabiliza o proprietário
pela qualidade dos serviços e produtos, e pelos
danos que possam causar a população e ao meio
ambiente.
C
Somente os produtos médico-hospitalares
necessitam de registro, emitido pela Vigilância
Sanitária do Ministério da Saúde.
D
A inspeção sanitária é um ato de fiscalização
para cumprimento de normas técnicas dos
produtos, aplicadas exclusivamente para
fármacos e gêneros alimentícios.
E
É de competência dos municípios promover a
descentralização dos serviços de ações de saúde
de Vigilância Sanitária.