Os consórcios municipais no SUS são arranjos que visam à...

Os consórcios municipais no SUS são arranjos que visam à cooperação entre municípios para otimizar a gestão da saúde, possibilitando a oferta de serviços de maneira mais eficiente e integrada.


Sobre os consórcios, é correto afirmar:


A

todos os serviços do SUS podem ser desenvolvidos por meio dos consórcios, exceto as ações de alta complexidade, cuja execução é de responsabilidade do Estado.


B

podem associar-se aos consórcios pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado uns com os outros, conforme o interesse de cada um.


C

aos consórcios administrativos intermunicipais, deve ser aplicado o princípio da direção única, o que significa que ficam obrigados a respeitar a autonomia de cada secretaria municipal de saúde.


D

no Município associado, a gestão da saúde passa a ser executada pelo consórcio, inclusive a gestão financeira-orçamentária.


E

os fundos de saúde dos entes consorciados passam a fazer parte do fundo do consórcio, que passa a gerenciar os recursos para e execução das ações e serviços.