Os consórcios municipais no SUS são arranjos que visam à cooperação entre municípios para otimizar a gestão da saúde, possibilitando a oferta de serviços de maneira mais eficiente e integrada.
Sobre os consórcios, é correto afirmar:
A
todos os serviços do SUS podem ser desenvolvidos por meio dos consórcios, exceto as ações de alta complexidade, cuja execução é de responsabilidade do Estado.
B
podem associar-se aos consórcios pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado uns com os outros, conforme o interesse de cada um.
C
aos consórcios administrativos intermunicipais, deve ser aplicado o princípio da direção única, o que significa que ficam obrigados a respeitar a autonomia de cada secretaria municipal de saúde.
D
no Município associado, a gestão da saúde passa a ser executada pelo consórcio, inclusive a gestão financeira-orçamentária.
E
os fundos de saúde dos entes consorciados passam a fazer parte do fundo do consórcio, que passa a gerenciar os recursos para e execução das ações e serviços.
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