A Portaria SVS/MS nº 326/1997 aprova o Regulamento Técnico; "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Sobre essa portaria, marque a alternativa CORRETA:
O Regulamento só se aplica a pessoas jurídica que possua pelo menos um estabelecimento no qual sejam a produção/industrialização de alimentos industrializados.
O Regulamento estabelece os requisitos gerais (essenciais) de higiene e de boas práticas de fabricação para alimentos produzidos /fabricados para o consumo de animais domésticos.
De acordo com a portaria contaminação é a presença de substâncias exclusivamente de origem biológica que sejam considerados nocivos para saúde humana.
De acordo com a portaria os insumos, matérias-primas e produtos terminados devem estar localizados sobre estrados e separados das paredes para permitir a correta higienização do local.