De acordo com atualização da Política Nacional de Atenção Básica, PNAB, ficou definida como atribuições de Agentes Comunitários de Saúde (ACS):
a Prescrição de analgésicos comuns, na ausência de médicos ou enfermeiros habilitados.
sugerir diagnósticos de doenças agudas mais prevalentes na APS como resfriado comum, por exemplo.
aferição de Pressão Arterial ou de glicemia capilar.
realizar visita domiciliar sempre acompanhados de enfermeiro ou médico.
indicação de contracepção de emergência, na ausência de médicos ou enfermeiros habilitados.