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Um fiscal sanitário, em seu trabalho diário, realizou a...
Um fiscal sanitário, em seu trabalho diário, realizou a fiscalização em um supermercado local que comercializa alimentos frescos, embalados e congelados. Durante sua inspeção, ele observou que o estabelecimento não possui um registro atualizado de procedimentos sobre o armazenamento de alimentos congelados, bem como apresenta falhas no controle de temperatura em determinados setores. Além disso, foi identificado que alguns produtos de carne não estão devidamente embalados e rotulados conforme as exigências sanitárias, colocando em risco a segurança alimentar. Em relação à atuação do fiscal, assinale a afirmativa correta.
A
O fiscal não pode realizar fiscalização no comércio ambulante de alimentos, pois essa função é de competência do Departamento de Vigilância Epidemiológica e não da Vigilância Sanitária.
B
O fiscal não possui competência para atuar em fiscalizações relacionadas a produtos congelados, pois a fiscalização de alimentos embalados e congelados é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Agricultura.
C
O fiscal deve se limitar a identificar as irregularidades no estabelecimento, mas não possui autoridade para aplicar multas ou autuar o estabelecimento. Sua função se restringe à orientação do comerciante sobre a legislação vigente.
D
A fiscalização dos produtos alimentícios vendidos e manipulados em estabelecimentos comerciais é uma das funções da Vigilância Sanitária, que visa garantir a segurança alimentar, prevenindo riscos à saúde pública, como contaminações e doenças.