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A inspeção é um instrumento essencial da Vigilância Sanitária para garantir a conformidade sanitária de bens, serviços e ambientes.
Considerando as características e etapas da inspeção, assinale a alternativa CORRETA:
A inspeção sanitária é um procedimento exclusivamente punitivo, utilizado apenas quando se verifica infração sanitária já consumada.
Uma das etapas fundamentais da inspeção é a deliberação, que consiste na análise das constatações para definição das medidas corretivas ou legais cabíveis.
A inspeção de rotina é realizada apenas mediante denúncia formalizada ou confirmação de risco sanitário grave.
A finalidade da inspeção sanitária é observar práticas administrativas, sem interferir nos processos produtivos ou operacionais dos estabelecimentos.
A execução da inspeção não exige planejamento prévio, pois trata-se de atividade espontânea e adaptável à conveniência do agente fiscal.