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Com relação a participação da comunidade no SUS, assinale a...
Com relação a participação da comunidade no SUS, assinale a alternativa correta:
A
As conferências de saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
B
Os conselhos de saúde são instâncias colegiadas deliberativas que atuam no controle da execução das políticas de saúde, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.
C
O repasse de recursos do SUS para estados e municípios está atrelado a existência de conselhos de saúde com representação paritária, sendo 25% de usuários, 25% de profissionais de saúde, 25% de prestadores de serviços e 25% de gestores.
D
A participação da comunidade no SUS é uma diretriz constitucional estabelecida na lei nº 8.142/1990.
E
A lei nº 8.080 estabelece a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde por meio das conferências e conselhos de saúde.