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A Lei no 14026/2020, que atualizou o marco nacional do saneamento básico, estabelece qu...
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Q4105433
Direito Sanitário e Saúde
Lei n° 14.026/2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000
Teclas de Atalhos
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A Lei no 14026/2020, que atualizou o marco nacional do saneamento básico, estabelece que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento, até 31 de dezembro de 2033, de
A
90% da população com água potável e 80% da população com coleta e tratamento de esgotos.
B
90% da população com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgotos.
C
95% da população com água potável e 95% da população com coleta e tratamento de esgotos.
D
99% da população com água potável e 80% da população com coleta e tratamento de esgotos.
E
99% da população com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgotos.