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A Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, institui, no âmbito SUS, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), com o objetivo geral de promover a saúde integral da população LGBT, eliminando a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a redução das desigualdades e para consolidação do SUS como sistema universal, integral e equitativo.
A Política traz em seu bojo a importância do entendimento da identidade de gênero, nesse campo o termo transgênero significa
Pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo.
Pessoas que se sentem atraídas por mais de um gênero.
Pessoas cuja identidade de gênero difere do sexo atribuído no nascimento.
Pessoas que não se enquadram nas normas tradicionais de gênero e/ou sexualidade.
Indivíduos nascidos com características sexuais (como cromossomos, genitália e/ou órgãos reprodutivos) que não se encaixam nas definições típicas de masculino ou feminino.


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