Considerando os mecanismos para a ordenação da Rede de...

Considerando os mecanismos para a ordenação da Rede de Atenção à Saúde no SUS instituídos pelo Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta em relação aos Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde (COAPs).


A

Sua celebração é facultativa e não interfere na pactuação das responsabilidades dos entes federativos.


B

Definem as responsabilidades sanitárias, metas, indicadores e formas de monitoramento e avaliação entre os entes da federação.


C

Substituem os instrumentos de planejamento como o Plano de Saúde e a Programação Anual de Saúde.


D

Definem somente as responsabilidades sanitárias e formas de monitoramento e avaliação entre os entes dos Estados.