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O novo marco do saneamento básico (Lei no 14.026/2020) criou um arcabouço legal, admini...
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Q4201430
Direito Sanitário e Saúde
Lei n° 14.026/2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000
Teclas de Atalhos
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O novo marco do saneamento básico (Lei no 14.026/2020) criou um arcabouço legal, administrativo e regulatório, para que todas as esferas de governo, órgãos da Administração Pública e sociedade civil possam juntos garantir a universalização ao acesso e a melhoria da prestação do serviço.
Dito isso, a opção que não representa uma ação diretamente relacionada ao saneamento básico é
A
coleta e tratamento de esgoto sanitário.
B
melhoria da qualidade de construções / moradias da população.
C
tratamento e obtenção de água potável.
D
coleta e destino adequado de resíduos sólidos.
E
manejo de águas pluviais.