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Em relação às atribuições e aos requisitos para o exercício da função de Agente de Comb...

Em relação às atribuições e aos requisitos para o exercício da função de Agente de Combate às Endemias (ACE), segundo a Lei 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:


A

A jornada de 40 horas do ACE será integralmente dedicada às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias.


B

Para ser admitido como ACE, exige-se necessariamente diploma de curso superior em área de saúde, não sendo admitido candidato com nível médio ou fundamental em hipótese alguma.


C

O ACE pode, independentemente de supervisão, realizar visitas domiciliares para aplicação de vacinas humanas no território de sua atuação, desde que capacitado por curso técnico específico.


D

A Lei permite a contratação terceirizada ou por tempo determinado de ACE como regra geral, e não há vedação legal para isso exceto em casos de epidemias