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A União exerce funções estratégicas na coordenação...
A União exerce funções estratégicas na coordenação, normatização e execução das ações de vigilância sanitária em âmbito nacional. Considerando tais responsabilidades, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A formulação da política nacional de vigilância sanitária é realizada pelo Ministério da Saúde, que também monitora e avalia as diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
B
A regulamentação e a fiscalização de produtos e serviços de interesse para a saúde são conduzidas pelos Estados, enquanto a União tem participação voltada a orientações gerais.
C
Compete à União acompanhar e coordenar as ações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de oferecer cooperação técnica e financeira aos entes federados.
D
A vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é desenvolvida pela União, podendo contar com atuação complementar dos demais entes.